Soeiro Pereira Gomes, funcionário político do PCP nos anos quarenta do século passado, um dos expoentes do neo-realismo português no campo da literatura, tem um texto sobre as "comissões de praça de jorna". Apesar de ser uma espécie de manual para a organização e a acção dos operários agrícolas do latifúndio no Ribatejo e Alentejo. É um texto em português límpido e rigoroso, que merece ser incluído nas obras completas, o que não foi o caso da edição de 1968, da Europa-América, organizada por Fernando Namora. É quadruplamente valioso. O autor dos belíssimos "Esteiros" e de "Engrenagem" pôs lá tudo. A arte da escrita, história, a formação e a luta ideológica, e orientação política para a organização e a acção dos operários agrícolas do latifúndio. Na especialidade, este artigo é baseado nele.

Praça de Jorna é o ajuntamento dos assalariados rurais em locais certos de um dia fixado, com o fim de contratarem trabalho. São também conhecidas por "praça de trabalho" ou "praça de homens". Realizam-se todos os dias ou semanalmente, sendo que os trabalhadores preferem a 2ª feira de manhã, em vez do sábado ou domingo. Elegem uma comissão de entre os mais honestos e mais firmes, que ajusta com o patrão ou com o capataz, o salário ou jorna dos trabalhadores "em praça", modos de execução de certos trabalhos, horários de trabalho, hora de ferra e hora de desferra, hora da sesta, o dia da "praça" e a quantidade de "molhadura".

A "comissão de praça de jorna" estuda também a época mais apropriada para as reivindicações: o período das cavas, das podas, o estado do tempo e a vinda dos ganhões e dos gaibéus. Algumas constituíram também "brigadas de choque" para enfrentar a repressão da GNR, e punham na ordem "trabalhadores vendidos" e a concorrência da "maltesia". Havia sempre quem se deixasse aliciar pelos patrões ou pelos capatazes, que no pátio da casa do agrário ou na taberna lhes ofereciam um copo de vinho, e contratavam individualmente por salários mais baixos. Mesmo na praça os capatazes estavam sempre a puxar os mais fracos para a taberna. Soeiro alerta ainda para o facto de a algumas praças também irem mulheres, que ganhavam cerca de metade dos homens, e aconselhava os pais, maridos e os namorados a orientá-las no seu comportamento nas praças, onde deviam reivindicar para trabalho igual salário igual.

Refere que há sítios onde existem "comissões de herdade e comissões de rancho" e incentiva à criação de novas praças e à criação de comissões regionais constituídas por um elemento da de cada uma das praças vizinhas. Constituídos estes organismos, Soeiro Pereira Gomes aponta o alargamento da sua actividade às casas do povo elegendo as suas direcções ou pressionando-as com reivindicações para a melhoria da vida das populações das aldeias e vilas. Informa haver algumas comissões que haviam aderido ao MUD – Movimento de Unidade Democrática, anti-fascista.

As comissões definiam previamente o valor salarial que iam reivindicar, na véspera da "praça" e passavam palavra aos participantes e às praças vizinhas. E, passavam a palavra, "ninguém sai para o trabalho a menos de "x". Quando em 1943 os trabalhadores se revoltaram e lutaram contra uma tabela salarial "imposta pelas comissões arbitrais" os patrões propuseram salários mais altos «desde que as "comissões praça de Jorna" fossem suspensas.

Ontem como hoje, a organização e a unidade dos trabalhadores sempre foram um alvo estratégico a destruir pelo patronato. Com esta cultura de organização e acção colectiva, está explicado porque é que, grandes sindicatos dos operários agrícolas, que eram proibidos pelo fascismo, se tivessem constituído logo no Verão de 1974, no Ribatejo e Alentejo.

 

A MOLHADURA

 

Sorrimos ao percebermos que "molhadura" quer dizer vinho, para molhar a boca, a garganta, e animar o espírito, diga-se. Mais adiante na compreensão de todo o seu significado fica-se mais sério, e mais culto. Molhadura é o vinho que o patrão se obriga a dar a cada homem após o ajuste. Segundo o aprovado pelos trabalhadores, ninguém devia beber antes dos seus companheiros. Só depois de acordadas as condições de trabalho, o trabalhador mais prestigiado dava o sinal, levantando e bebendo o seu copo, após o que os restantes lhe seguiam o exemplo. Quer dizer, molhadura era também a assinatura, o selo, de um contracto colectivo verbal firmado pelas partes. Era sinónimo de organização, unidade e luta. As "brigadas de choque" encarregavam-se de disciplinar os mais "sequiosos", os mais fracos que às escondidas procuravam beber antes do sinal.

 

 

MERCADO DE ESCRAVOS, FEIRA MEDIEVAL OU LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO?

 

No texto que vimos referindo, Soeiro Pereira Gomes entra também na luta ideológica. Havia à época correntes de opinião que afirmavam, uns, que "as praças de jorna " eram restos dos antigos mercados de escravos, outros, que se tratava do equivalente a mercados de trabalho medievais da venda da força de trabalho. Soeiro contraria-os, e diz, que as "comissões de praça de jorna" são produto do sistema capitalista. E fundamenta. Na praça, os trabalhadores não se vendem a si próprios. São homens em certa medida livres que vendem apenas as suas capacidades físicas e intelectuais, a sua força de trabalho por um determinado valor (ao dia ou à semana) e recebem em troca um valor: o salário.

No esclavagismo o homem era todo ele considerado uma ferramenta ou simples objecto de uso que o senhor podia vender ou trocar. Os romanos dividiam mesmo os meios de trabalho em 3 categorias: os meios de trabalho mudos (os objectos enxadas, foices, etc., os meios de trabalho semi-falantes (o gado), e meios de trabalho falantes (os escravos).

No sistema medieval o homem passava das mãos de um senhor às mãos de outro senhor - de um vendedor da propriedade ao seu comprador.

Quer isto dizer que o homem é completamente livre? – Interroga-se – de modo nenhum. Responde. No modo de produção capitalista está dependente da classe que detém os meios de produção. É forçado a vender as suas faculdades físicas e intelectuais para não morrer de fome.

Deixa-se aqui também uma interrogação. Como devemos definir hoje, as filas à porta das lojas do IEFP, as folclóricas "feiras de emprego" na FIL e locais semelhantes, ou a vinda de responsáveis (capatazes) de multinacionais, ou mesmo de representantes institucionais de países estrangeiros, que em luxuosas suites ou salões de hotéis de 5 estrelas, profusamente divulgadas e elogiadas pelos média dominantes, ou ainda os sítios na internet com ofertas de emprego? Há dias, num encontro organizado pela união dos sindicatos de Beja, em homenagem a Álvaro Cunhal na passagem do centésimo aniversário do seu nascimento, chamaram-lhes "novas praças de jorna". Serão? Sim, de certo modo.

Seja como for, o que é evidente ontem como hoje, é que os trabalhadores que ocorrem individualmente as estas "modernas" e tecnológicas praças de jorna para venderem a sua força de trabalho, embora com naturais formas de organização e objectivos de luta diferentes, necessitam de estar organizados nos locais de trabalho para combater o grave problema do desemprego e da precariedade que os afecta e para reivindicar os seus direitos.